Podem aceder aos apoios a conceder, no âmbito da presente tipologia de operação, os seguintes beneficiários:
a) Autarquias locais;
b) Comunidades intermunicipais;
c) Áreas metropolitanas;
d) Outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto social ou prática reconhecida a intervenção junto dos destinatários visados, desde que integradas em candidatura em cooperação coordenada por beneficiários previstos nas alíneas anteriores.