Artigo 4.º

1 - Ao praticante desportivo que obtenha uma das seguintes classificações nos Jogos Olímpicos da Juventude é concedida bolsa de estudos, acumulável com outros apoios concedidos nos termos legais, para financiamento da propina do período legal do 1.º ciclo dos estudos superiores, nos termos seguintes:

a) 1.º classificado - 100 % do valor da propina máxima estabelecida legalmente no ensino superior público português;

b) 2.º classificado - 75 % do valor da propina máxima estabelecida legalmente no ensino superior público português;

c) 3.º classificado - 50 % do valor da propina máxima estabelecida legalmente no ensino superior público português.

2 - No caso de resultado obtido por equipa, o valor da bolsa de estudos atribuída a cada praticante desportivo corresponde a 50 % do valor previsto no número anterior.

3 - Ao praticante que obtenha um resultado de pódio em prova olímpica, paralímpica ou respetivas provas de progressão em Campeonatos do Mundo e da Europa de grupos de idade jovens é concedida uma bolsa de estudos para financiamento da propina do 1.º ciclo dos estudos superiores, a qual tem por referência o valor da propina anual máxima estabelecida legalmente no ensino superior público português no ano correspondente à obtenção do resultado desportivo, nos seguintes termos:

a) 1.º classificado - 100 % do valor da propina anual;

b) 2.º classificado - 75 % do valor da propina anual;

c) 3.º classificado - 50 % do valor da propina anual.

4 - O praticante pode acumular os prémios previstos nas alíneas anteriores até ao máximo de quatro propinas anuais.