Artigo 7.º

1 - Para efeitos de concessão de apoio financeiro, as candidaturas são seleccionadas e ordenadas em função do valor da avaliação final (AF), resultante da aplicação da seguinte fórmula:

AF = 0,3 AE + 0,3 AT + 0,4 AS

2 - O cálculo da AF resulta da ponderação das seguintes valências:

AE - apreciação económica e financeira;

AT - apreciação técnica;

AS - avaliação sectorial.

3 - São excluídas as candidaturas que não obtenham, no mínimo, 50 pontos em qualquer das valências.

4 - A apreciação económica e financeira não é exigível no caso dos projectos previstos nas alíneas f), m) e n) do artigo 3.º nem dos que tenham por objecto exclusivo uma componente ambiental ou higiossanitária, caso em que a AF será resultante da seguinte fórmula:

AF = 0,4 AT + 0,6 AS