Artigo 24.º
Caracterização da arte
Redação registada como em vigor em 22/11/2000.
Esta redação foi substituída em 18/04/2001. Ver a versão consolidada
A rede de arrasto de vara obedece às seguintes características:
a) Comprimento máximo da vara - 7 m;
b) Altura máxima do patim ou da abertura, na vertical, da boca da rede - 0,5 m;
c) Classe de malhagem - 20 mm a 31 mm.