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Artigo 36.º

Reservatórios para GPL

Redação registada como em vigor em 09/02/2002.

Esta redação foi substituída em 09/04/2005. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Não é permitida a instalação de reservatórios para GPL por baixo de edifícios.
  2. 2 -Não é permitida a instalação de reservatórios de GPL enterrados em zonas que apresentem risco de instabilidade dos terrenos ou de inundação, bem como por cima de túneis, de parques de estacionamento subterrâneos e noutras situações similares.
  3. 3 -As distâncias referidas no números seguintes são contadas a partir da geratriz do reservatório mais próximo do edifício ou das válvulas de enchimento, respectivamente no caso dos reservatórios superficiais ou enterrados.
  4. 4 -A distância mínima entre as paredes de reservatórios de GPL deverá ser de 0,50 m para reservatórios enterrados e de 1 m para reservatórios superficiais.
  5. 5 -As distâncias mínimas entre as paredes dos reservatórios de GPL e as paredes dos reservatórios de gasolina e gasóleo devem ser de 6 m.
  6. 6 -As distâncias mínimas entre os reservatórios de GPL e uma unidade de abastecimento de gasolina ou gasóleo devem ser as indicadas nos n.os 5 e 6 do artigo 18.º
  7. 7 -As distâncias mínimas entre as paredes ou válvulas dos reservatórios para GPL e os edifícios habitados ou ocupados e fogos nus são as constantes do quadro I da Portaria n.º 460/2001, de 8 de Maio.
  8. 8 -A distância mínima entre as válvulas ou paredes dos reservatórios de GPL e áreas sensíveis deverá ser de 40 m, não se aplicando esta disposição a postos de abastecimento já existentes à data de publicação do presente Regulamento enquanto mantiverem a licença válida.
  9. 9 -A distância mínima entre a parede ou válvula de enchimento de um reservatório GPL e o veículo-cisterna abastecedor deve ser de:
    1. a)Para capacidades V =<12 m3 - 3 m;
    2. b)Para capacidades V > 12 m3 - 5 m.
  10. 10 -A distância mínima da válvula da tubagem de enchimento a distância de um reservatório de GPL a aberturas em edifícios e cavidades no solo, nomeadamente sumidouros e caixas de visita, deverá ser de 5 m.