Não se encontram abrangidos pelos apoios previstos no presente capítulo as candidaturas relativas a:
a) Revogada;
b) Ações de prospeção e amostragem relativos ao controlo do Bursaphelenchus xylophilus que incidam na Zona Tampão.
Não se encontram abrangidos pelos apoios previstos no presente capítulo as candidaturas relativas a:
a) Revogada;
b) Ações de prospeção e amostragem relativos ao controlo do Bursaphelenchus xylophilus que incidam na Zona Tampão.
Versão 4Versão em vigor
Em vigor desde 06/09/2023
Portaria n.º 277/2023 - 1.ª Série(06/09/2023)