1 - Estão isentas de obrigatoriedade de instalação de alarme as utilizações-tipo i das 1.ª ou 2.ª categorias de risco.
2 - Estão também isentos os fogos de habitação, qualquer que seja a categoria de risco do edifício onde se localizem.
3 - Nos edifícios das 3.ª ou 4.ª categorias de risco, e sem prejuízo do referido no número anterior, deve ser instalado um sistema de alarme da configuração 2, com alerta automático, no caso da 4.ª categoria de risco.