Artigo 5.º

1 - O prémio de eficiência a que se refere a alínea c) do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de março, é calculado mensalmente, de acordo com a seguinte fórmula, expressa em euros:

PE(índice m) = PC x PEP/(1 - PEP) x EEPL(índice m) x K x (EP/EE)

2 - Para os efeitos da fórmula prevista no número anterior:

a) PE(índice m) é o valor do prémio de eficiência no mês m;

b) PC é o custo de referência para valorização da poupança de energia primária e assume o valor de (euro) 28,71/MWh;

c) PEP é a poupança certificada na garantia ou certificado de origem emitida pela Entidade Emissora das Garantias de Origem (EEGO), nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de março, em vigor na instalação de cogeração e expressa em percentagem;

d) EEPL(índice m) é a energia elétrica produzida pela instalação de cogeração no mês m, excluindo os consumos nos sistemas auxiliares internos de produção energética, expressa em megawatts por hora;

e) K é o fator adimensional que distingue o PE(índice m) de acordo com o grau de poupança de energia primária pela instalação de cogeração, e que toma os seguintes valores:

i) K = 0,5 no caso de cogerações de elevada eficiência;

ii) K = 0,3 no caso de cogerações eficientes;

f) EP/EE é a relação entre a energia primária consumida na instalação de cogeração no ano civil anterior ao mês m e a energia elétrica produzida na instalação de cogeração no mesmo período, certificada pela EEGO, utilizando-se, enquanto não houver aquela certificação, os coeficientes seguintes:

i) Instalações com motor alternativo a gás natural: 2,86;

ii) Instalações com turbina a gás natural com potência inferior a 20 MWe: 3,70;

iii) Instalações com turbina a gás natural com potência igual ou superior a 20 MWe: 3,12;

iv) Instalações com motor alternativo a fuelóleo: 2,60;

v) Instalações com turbina a vapor: 5;

vi) Instalações de ciclo combinado: 2,5;

vii) Instalações de cogeração renovável: 5.