Na fase de projecto, quando necessário, deve ser desenvolvido um estudo geotécnico com o objectivo de recolher dados sobre a gestão geohidrológica da água e aspectos geomecânicos relacionados com o traçado do gasoduto, bem como reunir dados sobre a gestão e utilização de solos, recursos hídricos e aspectos agrícolas/hortícolas, na área de implantação do traçado do gasoduto.
Artigo 14.º — Gestão da faixa de servidão
Vigente desde: 06/04/2011
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Em vigor desde 06/04/2011