1 - Previamente à adopção de um traçado para construção de um gasoduto, deve ser efectuado um levantamento de campo de um conjunto de dados relevantes para o dimensionamento, construção, operação e segurança. A recolha dos dados pode ser suportada, se necessário, em fotografia aérea, características dos solos, observações submersas e numa análise das ocorrências geográficas, geológicas, topográficas e ambientais. O levantamento do traçado deve cobrir uma faixa adequada e identificar as ocorrências que possam influenciar a instalação e a operação do gasoduto.
2 - O estudo de qualquer traçado deve ser precedido da ponderação dos interesses a proteger, designadamente os de segurança, preservação do ambiente e ordenamento do território. O estudo da zona de projecto deve considerar as componentes físicas, de qualidade, ecológicas e humanas mais relevantes, tendo em conta as características da área onde se pretende implantar um gasoduto. Devem também ser avaliadas as condicionantes legais, que reflectem as políticas nacionais e municipais. Para a identificação de possíveis efeitos, devem ser abordadas as seguintes áreas:
a) Clima;
b) Topografia;
c) Geologia e geotecnia;
d) Tectónica e sismicidade;
e) Hidrogeologia;
f) Solos;
g) Recursos hídricos subterrâneos;
h) Recursos hídricos superficiais;
i) Qualidade da água;
j) Qualidade do ar;
k) Ambiente sonoro;
l) Uso do solo e ordenamento do território;
m) Factores ecológicos;
n) Paisagem;
o) Sócio-economia;
p) Património arqueológico e arquitectónico.
3 - Os seguintes aspectos ambientais devem também ser considerados:
a) A limitação de ruído e vibrações;
b) A ausência de odores e poeiras e a minimização da deterioração da qualidade do ar.
4 - Outras considerações aplicáveis a gasodutos instalados sob cursos de água incluem:
a) O ambiente subaquático;
b) O desenvolvimento subaquático;
c) As condições do fundo.
5 - As seguintes condições do solo devem ser consideradas e investigadas durante a fase de estudo do traçado:
a) Áreas de instabilidade geológica, incluindo falhas e fissuras;
b) Tipos de solos (macios, pantanosos ou rochosos);
c) A natureza corrosiva dos solos;
d) Áreas inundáveis;
e) Áreas de elevado risco sísmico;
f) Áreas montanhosas;
g) Áreas de deslizamento de terrenos, de assentamentos existentes ou potenciais ou de assentamento diferencial;
h) Áreas mineiras ou de pedreiras;
i) Locais de aterro e aterro sanitário, incluindo os contaminados.
6 - Se qualquer das condições referidas nos números anteriores for expectável no decurso da vida útil do gasoduto, a sua monitorização deve ser incorporada nos procedimentos regulares de vigilância. A monitorização pode incluir a medição de movimentos locais do solo e alterações do estado de tensão da tubagem.