Compete ao comandante-geral, por motivos de ordem operacional e sem prejuízo da manutenção do dispositivo territorial definido pela presente portaria:
a) Definir as subunidades, de escalão posto, que passam a integrar o escalão subdestacamento;
b) Alterar a classificação atribuída aos postos territoriais;
c) Definir as subunidades de escalão pelotão e posto da UEPS.