1 - A avaliação constitui um processo integrador da prática formativa e, enquanto elemento regulador, tem um carácter predominantemente formativo e contínuo.
2 - A avaliação tem como finalidade avaliar os conhecimentos, as competências e as aptidões adquiridas e desenvolvidas pelos participantes ao longo da formação.
3 - Cabe à equipa pedagógica definir os critérios de avaliação a aplicar nos diferentes contextos e situações de aprendizagem.