Artigo 1.º
Objeto e âmbito
Redação registada como em vigor em 15/04/2013.
Esta redação foi substituída em 10/04/2018. Ver a versão consolidada
O presente Regulamento disciplina o concurso local para a matrícula e inscrição no curso de licenciatura em Música, ministrado pela Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, adiante designados, respetivamente, curso, Escola e Instituto.