Artigo 21.º

1 - Os locais de risco C devem em regra ser separados dos espaços adjacentes por elementos da construção que garantam, pelo menos, as classes de resistência ao fogo padrão indicadas no quadro XIV abaixo:

QUADRO XIV

Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos da envolvente de locais de risco C

(ver documento original)

2 - No caso de cozinhas ligadas a salas de refeições, é permitido que apenas os pavimentos, as paredes e as portas na envolvente do conjunto satisfaçam as condições requeridas no número anterior, desde que sejam observadas as disposições de controlo de fumo aplicáveis.

3 - No caso dos locais técnicos e de risco agravado, previstos no n.º 3 do 11.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, as classes de resistência ao fogo padrão mínima são as indicadas no quadro XV abaixo:

QUADRO XV

Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos da envolvente de locais de risco C

(ver documento original)

4 - Nos recintos alojados em tendas ou em estruturas insufláveis é, em geral, interdito o estabelecimento de locais de risco C, os quais devem ser dispostos no exterior, a uma distância não inferior a 5 m da sua envolvente.

5 - Os locais de risco C a que se refere o número anterior, bem como os existentes nos recintos ao ar livre, devem respeitar as disposições de isolamento e protecção constantes dos n.os 1 a 3 do presente artigo.

6 - As portas de acesso aos locais referidos no número anterior podem, no entanto, exibir uma resistência ao fogo apenas da classe E 30 C, quando se encontrem a uma distância superior a 5 m de locais acessíveis a público ou de caminhos de evacuação.