Artigo 1.º
Objeto
Redação registada como em vigor em 18/04/2013.
Esta redação foi substituída em 08/08/2013. Ver a versão consolidada
A presente portaria regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações juvenis, inserida no plano estratégico de iniciativas à empregabilidade jovem e apoios às Pequenas e Médias Empresas - Impulso Jovem, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA).