1 -A Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, abreviadamente designada por SG, estrutura-se nas seguintes unidades orgânicas nucleares:
a)Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso;
b)Direção de Serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo.
c)Direção de Serviços de Coordenação das Relações Internacionais.
2 -As direções de serviços são dirigidas por diretores de serviço, cargos de direção intermédia de 1.º grau.