A presente portaria estabelece o regime de verificação da disponibilidade dos centros eletroprodutores ou de sistemas de armazenamento.
Artigo 1.º — Objeto
AlteradoVersão 2Vigente desde: 25/06/2020
Histórico de Alterações
Alterado
Versão 2Versão em vigor
Em vigor desde 25/06/2020
Portaria n.º 158/2020 - 1.ª Série(25/06/2020)
Alterado