O anexo iv ao regulamento constante no «anexo A» da Portaria n.º 55/2019, de 11 de fevereiro, que aprovou o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior, passa a ter a redação constante no anexo iv à presente portaria, que dela faz parte integrante.
Artigo 5.º — Alteração à Portaria n.º 55/2019, de 11 de fevereiro
Vigente desde: 05/01/2022
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 05/01/2022