1 -O funcionamento dos Centros de Referência deve obedecer aos seguintes princípios:
a)Elevada qualidade;
b)Acesso referenciado;
c)Custo-efetividade;
d)Atuação centrada nos resultados clínicos;
e)Diminuição do risco clínico e melhoria da segurança dos cuidados;
f)Transparência de procedimentos e de resultados;
g)Atividade assistencial integrada com investigação clínica e formação pós-graduada.
2 -Os Centros de Referência podem abranger uma única patologia ou um conjunto de patologias, bem como técnicas ou procedimentos.