O apoio previsto na presente portaria tem como objetivo promover o uso mais eficiente da água e da energia dos aproveitamentos hidroagrícolas existentes e dos regadios coletivos tradicionais, através de:
a) Reabilitação e modernização das infraestruturas primárias e secundárias, estações elevatórias e centrais hidroelétricas;
b) Melhoria da gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas;
c) Melhoria da segurança das infraestruturas;
d) Introdução de tecnologias mais eficientes.
e) Reabilitação e modernização de regadios coletivos tradicionais.