1 - A avaliação psicológica destina-se a avaliar as aptidões e características de personalidade e as competências comportamentais dos candidatos, de acordo com os critérios de avaliação psicológica fixadas por despacho do CEMA.
2 - A avaliação psicológica é realizada em duas dimensões, na dimensão percetivo-cognitiva, que consiste na avaliação de diferentes aptidões, e na dimensão da personalidade e motivação, que consiste na avaliação de diferentes aptidões, características e competências.