São suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de operações:
a) No domínio da
«Inovação em espaço marítimo»
:
i) Desenvolvimento de novas metodologias de produção ou de organização de entidades, que exercem, ou pretendem exercer, a sua atividade em espaço marítimo;
ii) Desenvolvimento de novos produtos;
iii) Criação de micro e pequenas empresas que desenvolvam atividades económicas ligadas ao mar;
iv) Investigação que considere as diferentes possibilidades económicas em marinho, a sua reabilitação e mitigação dos impactos da ação ambiental e humana.
b) No domínio da
«Qualificação escolar e profissional relacionada com o meio aquático»
:
i) Capacitação de atores, incluindo jovens em idade escolar, que realizem atividades ligadas ao meio aquático; e
ii) Melhoria das suas competências e da sua capacidade de adaptação aos contextos de produção, designadamente no âmbito da gestão financeira e do turismo, devidamente certificada.
c) No domínio da
«Promoção de Planos de Mar»
, desenvolvimento do conceito de
«Aldeias de Mar»
iniciado no âmbito do PROMAR e sua articulação com os
«Polos de Mar»
previstos na Estratégia Nacional para o Mar, incluindo intervenções que visem o desenvolvimento de ações articuladas que convirjam para a consolidação destes conceitos;
d) No domínio da
«Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais e dos recursos naturais e paisagísticos»
, intervenções que promovam a realização de ações em património edificado, natural e simbólico, associado ao espaço marítimo, das quais decorra a melhoria do ambiente marítimo, costeiro e das águas interiores;
e) No domínio do
«Reforço da competitividade da pesca»
, criação, recuperação e modernização de estruturas, equipamentos e ou infraestruturas existentes, relacionadas com a pesca e a aquicultura;
f) No domínio do
«Reforço da competitividade do turismo»
:
i) Criação e ou dinamização de micro e pequenas empresas que desenvolvam atividades ligadas ao meio aquático, promovendo o turismo de âmbito local;
ii) Criação, recuperação e modernização das estruturas e equipamentos ou infraestruturas existentes relacionadas com o turismo aquático.
g) No domínio da
«Promoção de produtos locais de qualidade»
, melhoria da qualidade dos produtos e promoção da utilização de recursos endógenos relacionados com o meio aquático, incluindo estudos de mercado e a sensibilização para os benefícios de certos consumos;
h) No domínio da
«Melhoria dos circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais, no âmbito do mar»
, criação de novas metodologias de distribuição e de comercialização dos produtos, incluindo inovação e acesso a tecnologias de informação.