Artigo 1.º

1 - Integram a estrutura nuclear dos serviços centrais da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) as seguintes unidades orgânicas:

a) O Departamento dos Bens Culturais;

b) O Departamento de Museus, Conservação e Credenciação;

c) O Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização;

d) O Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo.

2 - Integram a estrutura nuclear da DGPC os seguintes serviços dependentes:

a) Museu Nacional de Arte Antiga;

b) Convento de Cristo;

c) Mosteiro de Alcobaça;

d) Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém;

e) Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha);

f) Palácio Nacional da Ajuda;

g) Palácio Nacional de Mafra;

h) Palácio Nacional de Queluz;

i) Palácio Nacional de Sintra;

j) Museu do Chiado/Museu Nacional de Arte Contemporânea/Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves;

k) Museu Nacional de Arqueologia;

l) Museu Nacional do Azulejo;

m) Museu Nacional dos Coches e anexo em Vila Viçosa;

n) Museu Nacional de Etnologia/Museu de Arte Popular;

o) Museu Nacional de Machado de Castro;

p) Museu Nacional de Soares dos Reis;

q) Museu Nacional do Teatro;

r) Museu Nacional do Traje.

3 - Os departamentos e os serviços dependentes enunciados no número anterior são dirigidos, respetivamente, por diretores de serviços e diretores, cargos de direção intermédia do 1.º grau.