1 - Integram a estrutura nuclear dos serviços centrais da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) as seguintes unidades orgânicas:
a) O Departamento dos Bens Culturais;
b) O Departamento de Museus, Monumentos e Palácios (DMMP);
c) O Departamento de Estudos, Projetos e Obras (DEPO);
d) O Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo.
e) O Departamento de Modernização e Transição Digital (DMTD);
f) O Departamento do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (DFSPC).
2 - Integram a estrutura nuclear da DGPC os seguintes serviços dependentes:
a) Convento de Cristo;
b) Mosteiro de Alcobaça;
c) Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém;
d) Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha);
e) Panteão Nacional;
f) Palácio Nacional da Ajuda/Museu do Tesouro Real;
g) Palácio Nacional de Mafra;
h) Museu do Chiado/Museu Nacional de Arte Contemporânea/Casa - Museu Dr. Anastácio Gonçalves;
i) Museu Nacional Grão Vasco;
j) Museu Monográfico de Conímbriga-Museu Nacional;
k) Museu Nacional da Música;
l) Museu Nacional de Arte Antiga;
m) Museu Nacional de Arqueologia;
n) Museu Nacional do Azulejo;
o) Museu Nacional dos Coches;
p) Museu Nacional de Etnologia/Museu de Arte Popular;
q) Museu Nacional de Machado de Castro;
r) Museu Nacional de Soares dos Reis/Casa-Museu Fernando de Castro;
s) Museu Nacional do Teatro e da Dança;
t) Museu Nacional do Traje;
u) Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, que tem como anexo a Igreja das Mercês;
v) Museu Nacional da Resistência e da Liberdade.
3 - Os departamentos e os serviços dependentes enunciados no número anterior são dirigidos, respetivamente, por diretores de serviços e diretores, cargos de direção intermédia do 1.º grau.