1 - A avaliação sumativa permite uma tomada de decisão sobre a:
a) Transição ou não transição no final de cada ano não terminal de ciclo;
b) Aprovação ou não aprovação no final de cada ciclo;
c) Renovação de matrícula;
d) Certificação de aprendizagens.
2 - Para os alunos do 9.º ano, a aprovação depende ainda dos resultados das provas do ensino básico.