Definição de FC
O factor de correcção para o mercado português (FC) assume o valor de EUR 0,159 ou 31$80 por litro para a gasolina sem chumbo IO 95 e de EUR 0,010 ou 2$00 por litro para o gasóleo rodoviário.
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PortariaEm vigor
Portaria n.º 224-A/96
Ver no Diário da RepúblicaSem texto consolidado para Artigo 1 em 01/08/2001
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Sem texto consolidado para Artigo 2 em 01/08/2001
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Sem texto consolidado para Artigo 4 em 01/08/2001
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Sem texto consolidado para Artigo 5 em 01/08/2001
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Sem texto consolidado para Artigo 7 em 01/08/2001
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Sem texto consolidado para Artigo 8 em 01/08/2001
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Artigo 6.ºRevogado
Definição de PMVP
1 - Os preços máximos de venda ao público são homologados de 14 em 14 dias, em segundas-feiras alternadas, sendo alterados sempre que, por efeito de variações, isoladas ou conjugadas, nos valores dos parâmetros definidos no artigo 1.º, o preço máximo calculado, sem arredondamento e com IVA incluído, registe uma variação, positiva ou negativa, em relação ao preço máximo que se encontre em vigor, igual ou superior a 1$00.