São revogadas as Portaria n.os 373/2007 e 395/2007, ambas de 30 de março, no que se refere às Direções Regionais de Cultura do Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
Artigo 4.º — Norma revogatória
RevogadoVigente desde: 01/01/2024
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 1
Revogado desde 01/01/2024