Artigo 2.º — Alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

O n.º 2 da Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 404-A/2015, de 18 de novembro, passa a ter a seguinte redação:

«2 - [...]:

a) [...];

b) [...];

c) [...];

d) [...];

e) [...];

f) [...];

g) [...];

h) [...];

i) [...];

j) [...];

k) [...];

l) [...];

m) Secção 13 - Valorização de Resíduos Urbanos - cofinanciada através do Fundo de Coesão no PO SEUR;

n) [...];

o) [...];

p) [...];

q) [...];

r) [...].»