A avaliação sumativa interna permite tomar decisões relativamente à:
a) Classificação em cada uma das disciplinas e na FCT;
b) Progressão e aprovação em cada uma das disciplinas;
c) Aprovação na FCT e na PAA;
d) Transição de ano;
e) Admissão à matrícula;
f) Conclusão do nível secundário de educação.