1 -Intervêm no processo de avaliação:
a)O professor;
b)O aluno;
c)O conselho de turma;
d)O diretor de curso;
e)Os órgãos de gestão e administração da escola;
f)O encarregado de educação;
g)O monitor designado pela entidade de acolhimento, se for o caso;
h)Os serviços com competência em matéria de apoio socioeducativo;
i)Os representantes das associações empresariais, profissionais e sindicais;
j)Personalidades de reconhecido mérito na área artística do curso ou nos sectores profissionais afins aos cursos;
k)A administração educativa.
2 -A escola deve assegurar as condições de participação dos alunos e dos encarregados de educação, dos serviços com competência em matéria de apoio socioeducativo e dos demais intervenientes, no processo de avaliação, nos termos definidos no regulamento interno.