Os apoios previstos na presente portaria prosseguem os seguintes objetivos:
a) Restaurar, preservar e reforçar a biodiversidade das zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas e nas zonas agrícolas de elevado valor natural, bem como das paisagens europeias;
b) Melhorar a gestão da água, dos fertilizantes e dos produtos fitofarmacêuticos;
c) Prevenir a erosão dos solos.