1 -Ao marinheiro pescador compete executar as tarefas inerentes ao serviço de convés nas embarcações de pesca, bem como as relacionadas com o pescado e com a conservação e manutenção das artes e instrumentos de pesca.
2 -A categoria de marinheiro pescador será atribuída ao indivíduo que prove ter o curso de qualificação para marinheiro pescador.