Os distintivos são colocados conforme o posto:
a) Título de marechal do Exército:
i) Nas mangas:
Do grande uniforme e do uniforme de jaqueta, cinco galões em fio de ouro, sendo um do padrão n.º 1 e quatro do padrão n.º 2, colocados a toda a volta das mangas e a cinco centímetros da sua orla inferior, terminando em bico, com o comprimento total de 12,5 cm;
Da peliça, capote e uniforme n.º 1, quatro estrelas de padrão n.º 1, de ouro fosco, directamente assentes no tecido, colocadas nos vértices de um losango (eixo maior 7,5 cm, paralelo à orla inferior da manga e a 7,5 cm dela; eixo menor, 4 cm) (anexo v - fig. 13A);
ii) Nas passadeiras:
Quatro estrelas do padrão n.º 2, de ouro fosco, dispostas em losango com um dos vértices dos ângulos menores voltado para o lado da gola (anexo v - fig. 13B);
No uniforme n.º 3, as estrelas são do padrão n.º 2, em bronze e colocadas na mesma posição;
b) General:
i) Nas mangas:
Do grande uniforme e uniforme de jaqueta, quatro galões em fio de ouro, sendo um do padrão n.º 1 e três do padrão n.º 2, colocados a toda a volta das mangas e a cinco centímetros da sua orla inferior, com o comprimento total de 10,5 cm;
Da peliça, capote e uniforme n.º 1, quatro estrelas de padrão n.º 1, de prata fosca, directamente assentes no tecido, dispostas em trapézio e com base maior voltada para baixo (anexo v - fig. 14A);
ii) Nas passadeiras:
Quatro estrelas do padrão n.º 2, de prata fosca dispostas em trapézio e com base maior voltada para fora (anexo v - fig. 14B);
No uniforme n.º 3, as estrelas são do padrão n.º 2, em bronze e colocadas na mesma disposição;
c) Tenente-general:
i) Nas mangas:
Do grande uniforme e uniforme de jaqueta, três galões em fio de ouro, sendo um do padrão n.º 1 e dois do padrão n.º 2, colocados a toda a volta das mangas e a cinco centímetros da sua orla inferior, terminando em bico com o comprimento total de 9,5 cm;
Da peliça, capote e uniforme n.º 1, três estrelas do padrão n.º 1, de prata fosca, directamente assentes no tecido, dispostas em triângulo equilátero e com base maior voltada para baixo (anexo v - fig. 15A);
ii) Nas passadeiras:
Três estrelas do padrão n.º 2, de prata fosca dispostas em triângulo equilátero e com base voltada para fora (anexo v - fig. 15B);
No uniforme n.º 3 as estrelas são do padrão n.º 2, em bronze e colocadas na mesma disposição;
d) Major-general:
i) Nas mangas:
Do grande uniforme e uniforme de jaqueta, dois galões em fio de ouro, sendo um do padrão n.º 1 e o outro do padrão n.º 2, colocados a toda a volta das mangas e a cinco centímetros da sua orla inferior, terminando em bico com o comprimento total de 7,5 cm;
Da peliça, capote e uniforme n.º 1, duas estrelas do padrão n.º 1, de prata fosca, directamente assentes no tecido, dispostas lado a lado (anexo v - fig. 16A);
ii) Nas passadeiras:
Duas estrelas do padrão n.º 2, de prata fosca dispostas lado a lado e segundo o eixo transversal da passadeira (anexo v - fig. 16B);
No uniforme n.º 3 as estrelas são do padrão n.º 2, em bronze e colocadas na mesma disposição;
e) Brigadeiro-general:
i) Nas mangas:
Do grande uniforme e uniforme de jaqueta, um galão em fio de ouro, do padrão n.º 1, colocado a toda a volta das mangas e a cinco centímetros da sua orla inferior, terminando em bico;
Da peliça, capote e uniforme n.º 1, uma estrela do padrão n.º 1, de prata fosca, directamente assente no tecido (anexo v - fig. 16C);
ii) Nas passadeiras:
Uma estrela do padrão n.º 2, de prata fosca, disposta segundo o eixo transversal da passadeira (anexo v - fig. 16D);
No uniforme n.º 3 as estrelas são do padrão n.º 2, em bronze e colocadas na mesma disposição;
f) Oficiais superiores, capitães e oficiais subalternos;
i) Nos uniformes em que os distintivos são colocados nas mangas, estrela do padrão n.º 1, de prata fosca, galões de fio de ouro dos padrões n.os 3 e 4 no grande uniforme, no uniforme de jaqueta, na peliça, no capote e no uniforme n.º 1 (anexo v - fig. 17A);
ii) Nos uniformes em que os distintivos são usados nas passadeiras, os galões são colocados no sentido transversal das mesmas. No uniforme n.º 3, os galões são de material sintético de cor cinzento claro e a estrela, no distintivo de coronel tirocinado, é do padrão n.º 2 de cor cinzento-clara;
iii) Os distintivos a usar são:
Coronel tirocinado - um galão do padrão n.º 3, três do padrão n.º 4 e uma estrela do padrão n.º 2 (anexo v - fig. 17B)
Coronel - um galão do padrão n.º 3 e três do padrão n.º 4 (anexo v - fig. 17C);
Tenente-coronel - um galão do padrão n.º 3 e dois do padrão n.º 4 (anexo v - fig. 17D);
Major - um galão do padrão n.º 3 e um do padrão n.º 4 (anexo v - fig. 17E);
Capitão - três galões do padrão n.º 4 (anexo v - fig. 17F);
Tenente - dois galões do padrão n.º 4 (anexo v - fig. 17G);
Alferes - um galão do padrão n.º 4 (anexo v - fig. 17H);
g) Aspirante a oficial:
i) Na manga direita do dólman do uniforme n.º 1, um galão de fio de ouro do padrão n.º 4, desde 8 cm acima do bordo inferior da manga até 2 cm acima do cotovelo, colocado em diagonal e preso nas duas extremidades (anexo v - fig. 18A);
ii) Nos uniformes em que os distintivos são colocados nas passadeiras, um galão do padrão n.º 4, com as extremidades biseladas, colocado em diagonal sobre o ombro direito, de fora para dentro e de diante para trás, (anexo v - fig. 18B);
h) Alunos da Academia Militar:
i) Nas mangas:
Os tenentes alunos e alferes alunos usam os correspondentes galões em ambas as mangas e, ainda, na manga esquerda, uma estrela do padrão n.º 3, a 15 cm do ombro (anexo v - fig. 19A);
Os aspirantes alunos usam o correspondente galão na manga direita (anexo v - fig. 18A) e, na manga esquerda, uma estrela do padrão n.º 3, a 15 cm do ombro;
Os cadetes alunos usam na manga esquerda uma estrela do padrão n.º 3, a 15 cm do ombro (anexo v - fig. 19A); na manga direita, usam o mesmo tipo de estrelas, em número correspondente ao ano que frequentem, dispostas ao longo de uma linha oblíqua que se estende de um ponto sobre a costura anterior a 5 cm da orla da manga, a um outro sobre a costura posterior, a 13 cm da orla, distanciadas entre si de 2,5 cm (anexo v - fig. 19B);
ii) Nas passadeiras:
Os tenentes alunos e alferes alunos usam nas passadeiras os respectivos galões, sendo colocada na passadeira esquerda e imediatamente acima do galão, uma estrela do padrão n.º 3 (anexo v - fig. 19C);
Os aspirantes alunos usam o respectivo galão na passadeira direita (anexo v - fig. 18B) e, na passadeira esquerda, uma estrela do padrão n.º 3;
Os cadetes alunos usam, na passadeira do ombro esquerdo, uma estrela do padrão n.º 3 e o emblema indicativo do curso, conforme figura (anexo v - fig. 19D), e, na passadeira do ombro direito, as estrelas representativas do ano do curso (anexo v - fig. 19E);
i) Sargento-mor:
i) Nas mangas do grande uniforme, uniforme da jaqueta, capote e uniforme n.º 1 (anexo v - fig. 20A) - um Escudo Nacional bordado a ouro, com a base voltada para fora e dois galões dos padrões n.os 4 e 5, em forma angular, formando um ângulo de 120º com o vértice para dentro, sendo o galão mais largo, o mais próximo do escudo;
ii) Nas passadeiras é usada idêntica disposição, com o vértice para o lado da gola, sendo o Escudo em metal dourado (anexo v - fig. 20B); no uniforme n.º 3, as divisas são de material sintético de cor cinzento-clara;
j) Sargento-chefe:
i) As divisas de sargento-chefe têm a composição idêntica à de sargento-mor, não contendo o galão do padrão n.º 5;
ii) Nas mangas do grande uniforme, uniforme da jaqueta, capote e uniforme n.º 1 (anexo v - fig. 21A) - um Escudo Nacional bordado a ouro, com a base voltada para fora e um galão do padrão n.º 4, em forma angular, formando ângulo de 120º com o vértice para dentro;
iii) Nas passadeiras é usada idêntica disposição, com o vértice para o lado da gola, sendo o Escudo em metal dourado (anexo v - fig. 21B); No uniforme n.º 3, as divisas são de material sintético de cor cinzento-clara;
l) Sargento-ajudante:
i) Nas mangas do grande uniforme, uniforme da jaqueta, capote e uniforme n.º 1, um Escudo Nacional bordado a ouro (anexo v - fig. 22A);
ii) Nas passadeiras, é usado Escudo idêntico, em metal dourado (anexo v - fig. 22B); no uniforme n.º 3, as divisas são de material sintético de cor cinzento-clara;
m) Primeiro-sargento, segundo-sargento, furriel e segundo-furriel:
i) Nas mangas do grande uniforme, uniforme da jaqueta, capote e uniforme n.º 1, as divisas formam ângulos de 120º em galão dourado dos padrões n.os 5 e 6;
ii) Nas passadeiras, são usadas divisas idênticas de padrão n.os 5 e 6; no uniforme n.º 3, as divisas são de material sintético de cor cinzento-clara;
iii) Os distintivos a usar são:
Primeiro-sargento - quatro divisas do padrão n.º 5, nas mangas (anexo v - fig. 23A) do grande uniforme, uniforme da jaqueta, capote e uniforme n.º 1, com vértice para cima, ficando a 13 cm da orla superior daquela; nas passadeiras (anexo v - fig. 23A1) com o vértice para o lado da gola;
Segundo-sargento - três divisas do padrão n.º 5, nas mangas (anexo v - fig. 23B) do grande uniforme, uniforme da jaqueta, capote e uniforme n.º 1, com vértice para cima, ficando a 13 cm da orla superior daquela; nas passadeiras (anexo v - fig. 23B1) com o vértice para o lado da gola;
Furriel - três divisas do padrão n.º 5, nas mangas (anexo v - fig. 23C) do uniforme n.º 1, com vértice para baixo, ficando a 13 cm da orla superior daquela; nas passadeiras (anexo v - fig. 23C1) com o vértice para o lado da manga;
Segundo-furriel - duas divisas de padrão n.º 5 e uma outra, mais pequena, do padrão n.º 6, com igual abertura mas de sentido contrário; nas mangas (anexo v - fig. 23D) do uniforme n.º 1 com o vértice das divisas maiores para cima, ficando a 13 cm da orla superior daquelas; nas passadeiras (anexo v - fig. 23D1) com o vértice para o lado da gola;
n) Instruendo aluno da ESE - no 1.º ano, uma divisa de padrão n.º 5 e uma outra, mais pequena, do padrão n.º 6, com igual abertura mas de sentido contrário; nas mangas (anexo v - fig. 23E1) do uniforme n.º 1 com o vértice das divisas maiores para cima, ficando a 13 cm da orla superior daquelas; nas passadeiras (anexo v - fig. 23E2) com o vértice para o lado da gola;
o) Cabo de secção, cabo-adjunto, primeiro-cabo e segundo-cabo:
i) As divisas usadas nas passadeiras, ou nas mangas se pontualmente autorizado o uso de uniforme n.º 1, formam ângulos de 120º em galão de seda vermelha do padrão n.º 7; no uniforme n.º 3, as divisas são de material sintético de cor cinzento-clara;
ii) Os distintivos a usar são:
Cabo de secção - nas mangas do uniforme n.º 1 (anexo v - fig. 24A), duas divisas para cima do padrão n.º 7 e duas outras, mais pequenas horizontais, do padrão n.º 8, ficando a 13 cm das orlas superiores daquelas; nas passadeiras (anexo v - fig. 24A1) a disposição é idêntica com o vértice das divisas maiores para o lado da gola;
Cabo-adjunto - nas mangas do uniforme n.º 1 (anexo v - fig. 24B), duas divisas para cima do padrão n.º 7 e uma outra, mais pequena, horizontal, do padrão n.º 8, ficando a 13 cm das orlas superiores daquelas; nas passadeiras (anexo v - fig. 24B1) a disposição é idêntica, com o vértice das divisas maiores para o lado da gola;
Primeiro-cabo - nas mangas do uniforme n.º 1 (anexo v - fig. 24C), duas divisas para cima do padrão n.º 7, ficando a 13 cm das orlas superiores daquelas com o vértice para cima; nas passadeiras (anexo v - fig. 24C1) a disposição é idêntica, com o vértice das divisas para o lado da gola;
Segundo-cabo - nas mangas do uniforme n.º 1 (anexo v - fig. 24D), uma divisa para cima do padrão n.º 7, ficando a 13 cm das orlas superiores daquelas com o vértice para cima; nas passadeiras (anexo v - fig. 24D1) a disposição é idêntica, com o vértice da divisa para o lado da gola;
p) Instruendos do curso de formação de oficiais (anexo v - fig. 25) - uma estrela do padrão n.º 3 assente na passadeira do ombro direito;
q) Instruendos do curso de formação de sargentos (anexo v - fig. 26) - uma divisa de seda vermelha de padrão n.º 7, assente na passadeira do ombro direito, colocadas em diagonal, de fora para dentro e de diante para trás.