A informação relevante acerca do acesso e ingresso no ensino superior público, nomeadamente:
a) O regulamento do concurso nacional;
b) As provas de ingresso;
c) Os pré-requisitos;
d) As preferências regionais e habilitacionais;
e) As classificações mínimas;
f) A fórmula da nota de candidatura;
g) As vagas para a candidatura a cada par estabelecimento/curso;
é divulgada, nos termos do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, no sítio da Internet da Direcção-Geral do Ensino Superior.