A presente portaria tem por objecto definir os critérios e procedimentos para o reconhecimento, pelo ICNB, I. P., de empreendimentos de turismo de natureza.
Artigo 1.º — Objecto
Vigente desde: 12/03/2009
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 12/03/2009