O apoio previsto no presente capítulo tem como fins a promoção do uso mais eficiente da água e da energia dos aproveitamentos hidroagrícolas existentes e dos regadios coletivos tradicionais através de:
a) Reabilitação e modernização das infraestruturas primárias e secundárias, de retenção, transporte e distribuição de água, estações elevatórias e centrais hidroelétricas, de forma integrada com outras infraestruturas, designadamente viárias e de defesa e drenagem;
b) Redefinição das áreas beneficiadas pelos aproveitamentos hidroagrícolas, incluindo solos em zonas adjacentes com melhor aptidão para o regadio e excluindo outros de menor aptidão;
c) Melhoria da gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas;
d) Melhoria da estrutura fundiária da área beneficiada, reduzindo a dispersão e fragmentação da propriedade rústica, de forma integrada com as infraestruturas associadas ao regadio;
e) Melhoria da segurança das infraestruturas, nomeadamente de barragens inseridas em aproveitamentos hidroagrícolas;
f) Introdução de tecnologias mais eficientes;
g) Reabilitação e modernização de regadios coletivos tradicionais;
h) Melhoria das condições de drenagem e prevenção da salinização dos solos, através do controlo do nível freático e da defesa contra cheias;
i) Combate à erosão dos solos agrícolas;
j) Dotação com energia elétrica das infraestruturas coletivas nas áreas beneficiadas;
k) Aumentar a sustentabilidade energética dos aproveitamentos hidroagrícolas através da produção de energia a partir de fonte renovável, face às suas necessidades.