No âmbito da presente tipologia de operação, são elegíveis as seguintes ações:
a) Cursos superiores, incluindo cursos de curta duração, promovidos por instituições de ensino superior;
b) Formação profissional promovida por entidade certificada pela DGERT;
c) Outros cursos reconhecidos por entidades oficiais;
d) Processos de certificação.