No âmbito da presente tipologia de operação, são elegíveis as seguintes ações:
a) Apoios aos cursos profissionais, integrados no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), que têm uma duração de três anos e estão organizados em quatro componentes de formação:
i) Formação sociocultural;
ii) Formação científica;
iii) Formação tecnológica; e
iv) Formação em contexto de trabalho;
b) Apoios a cursos de nível secundário conferentes do nível 4 do QNQ com planos próprios;
c) Apoios aos estudantes dos cursos profissionais e com planos próprios.