Sempre que o exercício das funções o exijam, poderão ainda ser fornecidos pelo serviço respetivo, para utilização dos seus trabalhadores, os seguintes artigos:
a) Fato-macaco antiestático, em sarja mínimo de 240 g/m2, multibolsos; fecho central com cursor duplo e oculto com pala central e fecho de velcro; cós elástico, punhos elásticos e costura de dupla segurança. No bolso do peito, do lado esquerdo, o distintivo da AT estampado, com as mesmas características do crachá, tendo na parte inferior a inscrição em letras maiúsculas «Alfândega ou Finanças», em branco prateado (fig. 36);
b) Colete de alta visibilidade em poliéster (EN 20471), mínimo de 100 g/m2, de cor amarela, decote em bico, com fecho central com velcro e faixas refletoras no torso, exibindo nas costas a inscrição ‘Autoridade Tributária e Aduaneira - Alfândega ou Finanças’. No peito, do lado esquerdo, o distintivo da AT estampado, com as mesmas características do crachá, tendo na parte inferior a inscrição em letras maiúsculas ‘Alfândega ou Finanças’, em branco prateado (fig. 37);
c) Casaco softshell bicolor, amarelo e azul, de alta visibilidade (EN 20471), exterior poliéster mínimo de 300 g/m2, forro poliéster mínimo 130 g/m2. Fecho central estanque em cor de contraste; faixas refletoras no torso e mangas; vivo refletor na cava dianteira e traseira; cós ajustável com stopper; três bolsos de vivo com fecho estanque e dois bolsos interiores de remendo, exibindo nas costas a inscrição Autoridade Tributária e Aduaneira e em letras maiúsculas ‘Alfândega ou Finanças’, em branco prateado.
No peito, do lado direito, aplicação em velcro para receber o distintivo e abaixo, também em velcro, para colocação da placa de identificação; do lado esquerdo, colocado velcro para aplicação do emblema da AT, com as características do crachá.
Na manga esquerda aplicação de emblemas sobrepostos correspondentes às bandeiras oficiais da União Europeia e de Portugal, em têxtil bordado com as dimensões 4 cm × 3 cm e aplicação em velcro (fig. 38);
d) Calças, 100 % algodão, mínimo de 240 g/m2, bicolores, amarelo e azul, multibolsos de alta visibilidade (EN 20471). Fecho central e botão, faixas refletoras na parte inferior das pernas; contraste de cor nos foles, cordões e tecido entre as faixas refletoras (fig. 39);
e) Parka bicolor, amarelo e azul, impermeável (EN 343) de alta visibilidade (EN 20471). Fecho central, oculto com pala; faixas refletoras no torso e mangas, capuz oculto no interior da gola; punhos canelados; dois bolsos inferiores de remendo com pala e velcro, exibindo nas costas a inscrição Autoridade Tributária e Aduaneira e em letras maiúsculas ‘Alfândega ou Finanças’, em branco prateado.
No peito, do lado direito, é aplicado velcro para colocação da placa de identificação. Do lado esquerdo, colocado velcro para aplicação do emblema da AT, com as características do crachá, tendo na parte inferior a inscrição em letras maiúsculas ‘Alfândega ou Finanças’ (fig. 40);
f) Calças impermeáveis (EN 343), bicolores, amarelo e azul, multibolsos de alta visibilidade (EN 20471). Fecho central e botão, faixas refletoras na parte inferior das pernas; contraste de cor nos foles, cordões e tecido entre as faixas refletoras (fig. 41);
g) Botas de água de modelo tradicional, de borracha preta vulcanizada, forradas por dentro com malha de algodão, solas antiderrapantes; os canos não devem ultrapassar o nível dos joelhos (fig. 42);
h) Botas de proteção com sola e biqueira de aço, de cor preta, forradas por dentro com malha de algodão, com solas antiderrapantes (fig. 43);
i) Capacete de proteção, de cor branca, com o emblema da AT na parte frontal, em caso de utilização comum, devem ser fornecidas toucas descartáveis (fig. 44).