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Versão histórica — texto em vigor a 17/10/2017.Ver versão atual →
PortariaEm vigor

Portaria n.º 305/2017

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Sem texto consolidado para Artigo 3 em 17/10/2017

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Formulário de candidatura

É aprovado o modelo de formulário de candidatura à atribuição de apoios, por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, às ações do movimento associativo, constante do anexo I à presente portaria, da qual faz parte integrante.

Relatório final

É aprovado o modelo de relatório final de execução do apoio atribuído pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, constante do anexo II à presente portaria, da qual faz parte integrante.

Anexo I - (a que se refere o artigo 1.º)

Anexo II - (a que se refere o artigo 2.º)