No âmbito do dispositivo responsável pela informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento em matéria de assistência a banhistas incluem-se:
a) O ISN;
b) As autoridades competentes;
c) Autoridades administrantes do domínio público hídrico;
d) Os nadadores-salvadores;
e) Os concessionários ou entidades responsáveis por piscinas de uso público;
f) As associações de nadadores-salvadores.