1 - O valor do Circula PT consubstancia-se nos dois escalões de desconto seguintes:
a) Escalão A - redução de 50 % sobre a tarifa de venda ao público dos títulos indicados no artigo 2.º;
b) Escalão B - redução de 25 % sobre a tarifa de venda ao público dos títulos indicados no artigo 2.º
2 - A atribuição de desconto estabelecido pelo Circula PT está condicionada ao preenchimento pelo beneficiário dos requisitos estabelecidos na presente portaria.