1 - São destinatários elegíveis das ações desenvolvidas no âmbito da presente tipologia de operação as crianças e os jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, que se encontrem, designadamente, numa ou mais das seguintes situações:
a) Em absentismo escolar;
b) Com insucesso escolar;
c) Em abandono escolar precoce;
d) Em desocupação, incluindo jovens NEET;
e) Em situação de desemprego;
f) Com comportamentos desviantes;
g) Sujeitos a medidas tutelares educativas;
h) Detidos em estabelecimentos prisionais;
i) Sujeitos a medidas de promoção e proteção;
j) Sejam vítimas de quaisquer formas de violência e/ou discriminação;
k) Oriundos de famílias socioeconomicamente vulneráveis.
2 - São ainda destinatários os familiares ou tutores das crianças e outros públicos-alvo enquadrados no âmbito do programa.