1 -Os requisitos do referencial de certificação respeitam a:
a)Estrutura e organização interna;
b)Processos de desenvolvimento da formação, resultados e melhoria contínuos;
c)Requisitos técnicos e de segurança;
d)Equipamentos e materiais direcionados para o socorro a náufragos e assistência a banhistas e instalações.
2 -Os requisitos do referencial de certificação da entidade formadora constam no Manual de Certificação, contendo os critérios de apreciação e as fontes de verificação, sendo os mesmos definidos por despacho do diretor do ISN no prazo de 90 dias após ouvida a Comissão Técnica para a Segurança Aquática (CTSA).
3 -A entidade certificadora divulga na sua página da internet o Manual de Certificação.