1 -Cada secção deverá incluir, pelo menos, 1 professor.
2 -Quando haja disciplinas comuns a vários cursos professados no Instituto que sejam da responsabilidade da mesma equipa docente, esta deverá integrar-se no Departamento e respectiva secção, que, em atenção às actividades docentes e de investigação a prosseguir, se revelarem mais adequados.