São criadas, para entrar em funcionamento em 1 de Setembro de 1991, as seguintes escolas:
a) Escolas preparatórias e secundárias, abreviadamente designadas por C + S:
Distrito de Beja:
769 - Beja;
770 - Mértola;
Distrito de Braga:
763 - Apúlia, Esposende;
Distrito de Évora:
114 - André de Resende, Évora;
Distrito de Faro:
583 - Joaquim de Magalhães, Faro;
134 - Tavira;
768 - Castro Marim;
Distrito da Guarda:
146 - Almeida;
Distrito de Leiria:
171 - D. Dinis, Leiria;
Distrito de Lisboa:
754 - Casal de São Brás, Falagueira, Amadora;
755 - Aveiras de Cima, Azambuja;
540 - Apelação, Loures;
208 - Gaspar Correia, Portela, Loures;
756 - Lourinhã;
226 - Mem Martins, Sintra;
701 - Rio de Mouro, Sintra;
757 - Ouressa, Mem Martins, Sintra;
228 - Padre Francisco Soares, Torres Vedras;
758 - Quinta da Piedade, Santa Iria, Vila Franca de Xira;
Distrito do Porto:
261 - São Mamede de Infesta, Matosinhos;
767 - Ermesinde, Valongo;
764 - Santa Marinha do Zêzere, Baião;
766 - Campo, Valongo;
765 - Nogueira da Maia, Maia;
Distrito de Santarém:
759 - Riachos, Torres Novas;
Distrito de Setúbal:
760 - Costa da Caparica, Almada;
315 - Almada;
328 - Paulo da Gama, Seixal;
Distrito de Viseu:
761 - Silgueiros, Viseu;
762 - Lajeosa do Dão, Tondela;
b) Escolas secundárias:
Distrito de Beja:
798 - Aljustrel;
Distrito de Braga:
797 - Póvoa de Lanhoso;
Distrito de Faro:
799 - Penha, Faro.