São susceptíveis de apoio os seguintes tipos de projecto:
a) Construção ou modernização de estabelecimentos aquícolas;
b) Construção ou modernização de centros de depuração ou de expedição de moluscos bivalves vivos;
c) Construção ou modernização de unidades de acondicionamento e embalagem, quando integradas em estabelecimentos aquícolas;
d) Melhoria da qualidade dos produtos por aplicação de técnicas de maneio adequadas e introdução de novas tecnologias;
e) Introdução de sistemas ou de processos de produção que reduzam substancialmente o impacte negativo ou reforcem os efeitos positivos sobre o ambiente, em comparação com as práticas habituais do sector;
f) Instalação de sistemas de gestão racional de energia e de sistemas energéticos baseados em energias renováveis.