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Artigo 16.º

Perfil dos profissionais

Redação registada como em vigor em 22/12/2023.

Esta redação foi substituída em 22/04/2025. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O perfil dos profissionais a contratar para as casas de acolhimento deve ser adequado às funções a desempenhar, devendo-se ter em consideração, aquando da sua contratação, pelo menos, os seguintes aspetos:
    1. a)Capacidades comunicativas e de estabelecimento de relações de confiança com as crianças, jovens e respetivas famílias;
    2. b)Resiliência emocional;
    3. c)Capacidade para lidar com conflitos de forma consciente e positiva;
    4. d)Capacidade para refletir sobre os seus sentimentos e comportamentos;
    5. e)Capacidade para ser um elemento ativo numa equipa de trabalho;
    6. f)Abertura e tolerância para valores, estilos de vida e culturas distintas;
    7. g)Gosto e motivação para o trabalho na promoção dos direitos das crianças e dos jovens e capacidade de intervenção protetiva.
  2. 2 -Sempre que possível, devem ser obtidas e ponderadas referências de experiência profissional anterior dos candidatos a profissionais das casas de acolhimento.
  3. 3 -A casa de acolhimento deve garantir a integração do profissional e que o mesmo mantém perfil adequado enquanto desempenhar funções na casa de acolhimento.
  4. 4 -Devem ser prosseguidas as medidas adequadas a garantir a idoneidade dos profissionais, em particular no que respeita ao previsto na Lei n.º 103/2015, de 24 de agosto.