O apoio financeiro incide sobre a seguinte oferta formativa ministrada nas escolas profissionais privadas:
a) Cursos profissionais de nível secundário que constam das autorizações prévias de funcionamento (APF) e respectivos aditamentos emitidos até à data de início do período de candidatura, formalizada nos termos do artigo 6.º;
b) Cursos de educação e formação de jovens, cuja candidatura é formalizada nos termos do artigo 6.º