Os beneficiários da intervenção prevista no presente capítulo devem cumprir as seguintes condições:
a) Candidatar uma superfície agrícola mínima elegível de 0,5 hectares, ocupada por culturas temporárias ou permanentes;
b) Respeitar as seguintes densidades mínimas por subparcela, no caso das culturas permanentes:
i) 200 árvores por hectare no caso das pomóideas, citrinos e prunóideas, exceto cerejeira;
ii) 1 000 plantas por hectare no caso dos pequenos frutos, exceto sabugueiro e medronheiro;
iii) 400 plantas por hectare no caso das actinídeas e medronheiros;
iv) 80 árvores por hectare no caso de outros frutos frescos, sabugueiro e cerejeira;
v) 45 árvores por hectare no caso do olival e frutos secos, com exceção do castanheiro e alfarrobeira com 25 e 30 árvores por hectare, respetivamente;
vi) 2 000 plantas por hectare no caso de physalis e pitaya;
vii) 2 000 cepas por hectare no caso da Vinha, exceto nos casos de áreas ocupadas com vinha conduzida em pérgula ou de áreas situadas na Região Demarcada dos Vinhos Verdes, em que a densidade mínima e de 1 000 cepas por hectare;
viii) 200 palmas por hectare no caso de Figueira-da-índia;
c) Submeter as subparcelas agrícolas candidatas ao regime de controlo efetuado por um OC reconhecido e acreditado em «Produção Integrada», tendo a área identificada no iSIP;
d) Deter formação específica homologada em produção integrada.